LEI 848 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 INCLUSÃO DE GRUPOS DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

LEI 847 DE 16 DE AGOSTO DE 2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016 LEI 846 DE 16 DE AGOSTO DE 2012 DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA LEGISLATURA DE 2013-2016 LEI 844 DE 16 DE AGOSTO DE 2012 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE NOVA MÓDICA

LEI 843 DE 06 DE JUNHO DE 2012 HOMOOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL ENTRE A COHAB E O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

LEI 841 DE 17 DE ABRI DE 2012 DA DENOMINAÇÃO A RUA MARIA MENDES DE QUEIROZ VULGO DONA NININHA

LEI 842 DE 06 DE JUNHO DE 2012 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GRUPOS DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI 840 DE 17 DE ABRIL DE 2012 DA DENOMINAÇÃO A RUA JOAO ALVES DE OLIVEIRA VULGO JOAO TURIBA

LEI 839 DE 17 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO DONA MARIANA FERREIRA DE FREITAS

LEI 838 DE 17 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A CRIAR O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO

LEI 836 DE 17 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

LEI 835 DE 17 DE ABRIL DE 2012 INCLUSÃO DE GRUPOS DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI 834 DE 16 DE MARÇO DE 2012 REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL

LEI 833 DE 16 DE MARÇO DE 2012 REVOGA A LEI 829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI 811 DE 1 DE JUNHO DE 2011

LEI 832 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

LEI 845 DE 16 DE AGOSTO DE 2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE PREFEITO

LEI 849 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 ALTERA O INCISO 1 DO ART 3 DA LEI 740-2009 DE 28 DE JANEIRO DE 2009

LEI 850 DE 30 DE AGOSTO DE 2012

LEI 851 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2013

LEI 852 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO INSS

LEI 853 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 INCLUSÃO DE GRUPOS DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI 824 DE 16-12-2011

LEI 854 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO-1

LEI 855 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO

LEI 856 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO

LEI 857 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO

LEI 858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO

LEI 860 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 INCLUSÃO DE GRUPOS DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSO DE CRESITO SUPLEMENTAR NA LEI 824 DE 16-12-2011

LEI 861 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1,2,3 DO ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI 862 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERAÇÃO DA LEI 771 DO PLANO PLURIANUAL DE INVEESTIMENTOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI 863 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA EXERCICIO DE 2013

LEI 864 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERA A LEI 435 DE 16 DE SETEMBRO DE 2012 E REVOGA A MESMA E SUAS ALTERAÇÕES .

LEI 865 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DENOMINA O NOME DA ACADEMIA DA SAUDE VEREADOR JOSE ROMAO DE FARIAS

LEI 866 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS