LEI 937 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E OUTRS PROVIDÊNCIAS

LEI 946 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 948 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BAIRRO BAIXINHA

LEI 950 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI 944 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2018 E 2020

LEI 943 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA

LEI 942 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 941 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E REGENTE DE TURMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

LEI 940 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

LEI 938 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

LEI 936 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL-ABI

LEI 935 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL O LOTEAMENTO VARGM ALEGRE

LEI 934 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

LEI 932 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 764- 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 931 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VARGEM ALEGRE

LEI 930-2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL