LEI 891 DE 2013 DISPOE DE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 889 DE 2013 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO JOSE DO DIVINO

LEI 888 DE 2013 CONCEDE ISENÇAO TRIBUTARIA PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL

LEI 887 DE 2013 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB

LEI 886 DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO DIVINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI 885 DE 2013 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017

LEI 884 DE 2013 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2014 A 2016

LEI 883 DE 2013 DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E REGENTES DE TURMA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO.

LEI 882 DE 2013 INSTITUI O PROCON CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

LEI 881 DE 2013 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI 880 DE 2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 734 DE 2009 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO.

LEI 878 DE 2013, REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS UNIVERSITARIOS E DE CURSOS TECNICOS.

LEI 877 DE 2013 DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO JOSE DODIVINO

LEI 876 DE 2013 AUTORIZA CRIAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTICA DA AQUICULTURA FAMILIAR.

LEI 875 DE 2013 AUTORIZA CONVENIO COM A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTIRES RURAIS-APRA

LEI 874 DE 2013 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSORCIO IPER-10

LEI 873 DE 2013 CRIA O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC

LEI 872 DE 2013 DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA PARCEIRA COM A COHAB

LEI 871 DE 2013 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO NO C. T. TRILHAS DO RIO DOCE

LEI 870 DE 2013 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA NO ITAU

LEI 869 DE 2013 DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA…

LEI 868 DE 2013 DISCIPLINA A PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO

LEI 867 DE 2013,DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA UBS.